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Parceria SOLARIS x SINTESU Nota de Falecimento – Maria Aparecida Morozini DATA-BASE: A (DES)ENCANTADA SITUAÇÃO DAS DEMANDAS

Na terça-feira (08/05), representantes sindicais das instituições estaduais de Ensino Superior (IEES) se reuniram com o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Pedro Lupion, para tratar de questões como a reposição da inflação (data-base), projeto para regularização do Tide (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) docente como regime de trabalho, contratações e solicitação de agenda com a governadora Cida Borghetti, para tratar de demandas das carreiras dos docentes e dos agentes universitários.

Sobre a reposição da inflação, o deputado disse que considera um “assunto espinhoso”, pois se a data-base for aplicada nesse momento o custo do Estado aumentará em R$ 1,9 bilhão. Ele também declarou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 impede a reposição de 2016 e 2017. Porém, estão trabalhando na Alep para alterar o artigo 33 da LDO e, com isso, abrir possibilidade de que a data-base possa ser restabelecida em 2019, desde que exista disponibilidade financeira. Os representantes sindicais reforçaram a necessidade da reposição inflacionária, tendo em vista que já completaram 28 meses sem data-base, o que está defasando fortemente o salário dos servidores públicos. Por fim, sobre esse assunto, foi discutida a possibilidade de ser dada apenas a inflação de 2018, calculada em cerca 2,85%, e a recuperação das perdas ocorrer somente em 2019, mas o deputado afirmou que acha difícil que seja paga a data-base em 2018.

No que tange o Tide dos docentes, o deputado informou que conhece a questão, pois se interou com outros docentes do ensino superior e se comprometeu em verificar como está esse trâmite junto ao Governo, além de falar com a governadora sobre o projeto. Um ponto considerado importante pelos dirigentes sindicais é que Lupion se declarou favorável ao Tide como regime de trabalho. Os representantes das IEES entregaram um documento demonstrando não haver impacto financeiro no projeto, sendo que, novamente, o deputado se comprometeu em ajudar.

Durante a reunião, foi informado que os deputados Evandro Araújo, Tercílio Turini, Péricles de Mello e Professor Lemos se reuniram com a governadora para tratar do encaminhamento projeto do Tide para a Alep. O deputado Evandro Araújo relatou que a governadora deve enviar o projeto em cerca de 10 dias para a Assembleia.

Sobre a nomeação de pessoal (docente e técnico) já aprovados em processo de seleção, bem como de concurso para reposição de pessoal, o deputado declarou que acha difícil, sem previsão.

Por fim, Lupion se comprometeu em agendar uma reunião dos representantes sindicais com a governadora Cida Borghetti, para que sejam debatidas demandas das carreiras dos docentes e dos agentes universitários.

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