Governo Ratinho Junior esconde informações, muda índice de cálculos e soma até as perdas dos municípios para criar cenário pessimista
Para o Fórum das Entidades Sindicais (FES) a previsão do governo Ratinho Junior de queda na arrecadação da administração estadual, devido a pandemia do novo coronavírus, é alarmismo e tem o objetivo de justificar mais ataques aos direitos dos(as) servidores(as) públicos(as).
Os números foram apresentados oficialmente nesta quarta-feira (27), durante audiência de prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo o governo, a perda de ICMS em abril teria sido de R$ 449 milhões, mas de acordo com o economista do FES, CID Cordeiro, foi de R$ 221 milhões.
Cordeiro explica que o governo colocou na conta as perdas do municípios e ainda pode ter usado o IGP-DI “que não é o índice padrão para cálculo da variação real do ICMS”. “A Secretaria da Fazenda está inflando os dados de arrecadação de 2019 para apresentar perdas maiores em 2020 no processo de comparação das receitas do ICMS”, explicou o economista em nota pública divulgada pelo FES.
De acordo com Cordeiro, mesmo com a crise, a arrecadação de ICMS do mês de abril de 2020 ficou acima das projeções do governo. Ele destaca ainda que, pelo regime de compensação aprovado pelo Congresso Nacional, o Paraná receberá R$ 1,7 bilhão em quatro parcelas de R$ 425 milhões.
“É por isso que temos falado das finanças do estado, mostrando a cada ano que nossos números estão corretos e denunciando esse terrorismo fiscal. A receita vai cair bem menos do que o governo está falando”, disse a integrante da coordenação do FES, Marlei Fernandes.
A dirigente critica também falta de transparência. “Durante a prestação de contas, o secretário da Fazenda gastou mais tempo falando de indicadores nacionais do que dos números do Paraná. Ele não apresentou, por exemplo, nada sobre gasto com pessoal”, relatou.
A reivindicação do FES inclui abertura de mesa de negociação e suspensão da renúncia fiscal de R$ 12 bilhões de impostos por ano concedida a grandes empresas. Esse valor é quatro vezes maior do que a previsão total perdas de receitas devido a covid-19 no estado.
“Nós temos denunciado essa situação, apresentado essa proposta aos deputados, e vamos continuar a luta. Não vamos aceitar retirada de direitos dos servidores. Essa conta não é nossa”, disse Marlei.
Acesse aqui a íntegra da nota do FES (Página 1 / Página 2 / Página 3)
Com informações do FES.
