Recursos movimentariam toda a economia – consumo no comércio, prestação de serviços, indústria, construção civil – e gerariam mais arrecadação para o município.
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Estudo apresentado pelo economista Cid Cordeiro ao Sintesu revela que os servidores estaduais ativos e inativos colocam na economia de Guarapuava, anualmente, cerca de R$ 407 milhões. Esse é o total de remuneração que recebem e gastam na cidade ao longo de cada ano. O montante, mostra o estudo, corresponde a 84% do orçamento da Prefeitura de Guarapuava, ou seja, o que os servidores públicos estaduais injetam na economia do município é tão significativo quanto a despesa total da administração local.
Dessa forma, pode-se avaliar de maneira mais concreta o que representa a não reposição da inflação aos servidores públicos estaduais e quais são os impactos para a economia do município. O fato de não conceder reajuste nos últimos cinco anos representou tirar da cidade R$ 230 milhões, o equivalente a quase meio orçamento anual da Prefeitura. Tais recursos movimentariam toda a economia – consumo no comércio (mercados, panificadoras, farmácias); prestação de serviços (restaurantes, bares, lazer); consumo na indústria e na construção civil; e, ainda, mais arrecadação para o município (ISS, IPTU, IPVA).
O Governo do Paraná tem divulgado propaganda sobre o bom desempenho da economia paranaense. No entanto, conforme evidencia o estudo, o Governo está sendo um entrave para o crescimento dos municípios e do estado ao retirar poder aquisitivo de parcela importante da população – os servidores públicos estaduais – o que reflete em menos venda no comércio e nos serviços, além de menos arrecadação para o município.
O presidente do Sintesu, Danny Jessé Nascimento, explicou que a situação de defasagem salarial, causada pela não reposição da inflação, já supera 25%, o que está não só dificultando a vida dos trabalhadores, mas também prejudicando a economia municipal. “Temos que lembrar que mesmo na iniciativa privada as convenções coletivas fazem reposição anual aos trabalhadores, o que não acontece há cinco anos aos servidores públicos estaduais. O estudo que apresentamos hoje mostra o tamanho do problema também para a economia de Guarapuava, pois os servidores deixam de injetar esse dinheiro nas lojas, mercados, panificadoras, lanchonetes, restaurantes, barbearias, salões de beleza, entre outros locais. Enfim, acaba sendo um problema para toda a cidade, atingindo, inclusive, a arrecadação da prefeitura”, destacou.
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“GOVERNO TINHA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REPOR A INFLAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ”
Outro ponto destacado pelo presidente do Sintesu é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Governo do Paraná e aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alep), também não prevê a reposição da inflação em 2022. Além disso, na LDO, o governador optou por dar R$ 17 bilhões em renúncias fiscais para as grandes empresas e agronegócio, mas não se preocupou em repor, ao menos, a inflação do ano para os servidores públicos, que seria um valor muito inferior ao da renúncia fiscal. “Para a reposição da inflação de 2021, era necessário pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Para pagar a reposição total devida, cerca de R$ 4,8 bilhões. Sempre existiu margem financeira para o Governo conceder o reajuste, mas ele optou por renunciar, nos últimos quatro anos, mais de R$ 40 bilhões (2018: R$ 10 bilhões; 2019: R$ 10,4 bilhões; 2020: R$ 11 bilhões; 2021: R$ 11,8 bilhões) de grandes empresas e do agronegócio, e não pagar a reposição da inflação aos trabalhadores da saúde, educação, segurança, dentre outros. Agora, para 2022, são mais R$ 17 bilhões em renúncias fiscais e zero de reposição da inflação aos trabalhadores públicos. Uma decisão política e vergonhosa, que afeta em cheio a economia das cidades”, avaliou.
“Enquanto o Governo Federal e outros estados vêm diminuindo a renúncia fiscal, o governo Ratinho Jr vai na contramão. Lembrando que, ao dar essas renúncias, o Governo deixa de cumprir com os seus compromissos legais e de melhoria das políticas públicas. É uma dívida com os trabalhadores e com a população paranaense”, concluiu.
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Confira a íntegra do documento produzido pelo economista Cid Cordeiro, com dados do Governo do Paraná.
