O Governo tem dito que não tem dinheiro para pagar a reposição da inflação (data-base) dos Servidores, mas não mostram os números, cadê os números?
O Secretário da Fazenda esteve na alep e mostrou os resultados do primeiro quadrimestre e confirmou que a receita não está caindo, está aumentando.
Mas vamos aos números mais recentes.
A SEFA estimou para 2019 crescimentos da Receita Corrente Líquida em 1,43%, esse percentual é muito baixo como podemos observar a partir dos dados realizados até o mês de abril e estimado até junho.
Nos primeiros quatro meses do ano – deduzido as receitas extras da base de cálculo – a Receita Corrente Líquida cresceu 4,70%, essa receita só não foi maior porque os estados não estão recebendo o repasse relativo ao Fundo de Compensação das Exportações (FEX) e da Lei Kandir, além da frustração do crescimento da economia que tivemos no primeiro semestre.
O jornal valor econômico divulgou no dia 28/06 que o Governo Federal deve anunciar um pacote de transferências aos estados que além de pagar os atrasados adicionaria mais R$ 2 bilhões extras do Fundo Social do Pré-Sal, portanto, além de pagar os atrasados, o governo está sinalizando que transferirá um valor adicional, que estimamos que para o Paraná venha R$ 100 a R$ 120 milhões a mais.
Os dados preliminares indicam que no mês de junho, teremos um desempenho da arrecadação com variação de dois dígitos, aproximadamente 15%, valor vem somar ao bom desempenho do primeiro quadrimestre que apresentou crescimento de 4,70%, excluindo da base os valores extras e 1,7% com os valores extras.
Os dados indicam que deveremos ter em 2019 receitas com crescimento entre 5% a 6%, bem acima da previsão da SEFA de 1,43%. Se o crescimento se confirmar no patamar de 5,5%, teremos uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão a mais que o projetado pela SEFA, além do crescimento da receita existe também o recurso da PR PREV no montante anual de R$ 2 bilhões, que era para ser destinado para financiar o reajuste dos Servidores, o Governo já retirou do Fundo de Previdência o montante de R$.
Além desses recursos, há também a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões em 2019 e mais R$ 11 bilhões em 2020.
GOVERNO OFERECE 0% PARA SERVIDOR, MAS REAJUSTA RENÚNCIA FISCAL EM 4,46%.
Enquanto o Governo comunica aos Servidores que não tem dinheiro para repor a inflação aos salários (data-base), medida que injeta dinheiro no consumo encontra recurso para aumentar a renúncia fiscal. O Governo aumentou a renúncia fiscal de 2019 em 4,46% e vai aumentar a renúncia fiscal em 2020 em 5,61% e 8,64% em 2021, essa é uma grande contradição, abre mão de dinheiro público e dá calote nos Servidores.
NÃO DÁ REAJUSTE AOS SERVIDORES, MAS REAJUSTA A RENÚNCIA FISCAL.
O MONTANTE PASSA DE R$ 10 BILHÕES EM 2018 PARA R$ 10,5 BILHÕES EM 2019 E ATINGIRÁ A ESTRATOSFÉRICA CIFRA DE R$ 11 BILHÕES EM 2020, CHEGANDO A R$ 12 BILHÕES EM 2021. ALÉM DESSES VALORES, O ESTADO JÁ PERDE EM MÉDIA R$ 3 BILHÕES/ANO COM A LEI KANDIR.
ENQUANTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CUSTA APENAS R$ 1 BILHÃO.
MAS A LDO NÃO DEMONSTRA TODA A RENÚNCIA FISCAL, TEM MAIS AINDA, NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NESSA CONTA PARTE DAS CONCESSÕES DO PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO. ESTIMAMOS QUE COM ENERGIA O GOVERNO PERDE APROXIMADAMENTE R$ 200 A R$ 300 MILHÕES, TEM A PERDA COM O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, E OUTRAS MEDIDAS A MAIS QUE TEMOS QUE LEVANTAR.
ENFIM ESSA CONTA NÃO PARA DE CRESCER CADA VEZ QUE A ASSESSORIA ECONÔMICA DO FES SE DEBRUÇA SOBRE AS VÁRIAS FORMAS DE RENÚNCIA DO ORÇAMENTO.
NÃO É POSSÍVEL QUE NESSE MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, O GOVERNO RENUNCIE RECEITA E ALEGA QUE NÃO HÁ DINHEIRO PARA PAGAR O DATA-BASE DOS SERVIDORES.
OS SERVIDORES APRESENTARAM EM TODOS OS MOMENTOS OS ARGUMENTOS COMPROVANDO COM CÁLCULOS E NÚMEROS AS CONDIÇÕES DO GOVERNO PAGAR O REAJUSTE, O GOVERNO SÓ DIZ NO DISCURSO QUE NÃO TEM DINHEIRO, CADÊ AS CONTAS E NÚMEROS DO GOVERNO PARA COMPROVAR QUE NÃO TEM DINHEIRO? É ESSE DEBATE QUE QUEREMOS.
Senhores Deputados, dinheiro tem, o que precisamos agora é o Governo sentar com os Servidores e buscar solução para o impasse que estamos vivendo.
Fonte: Cid Cordeiro Silva – Economista/Assessor APP-Sindicato; Sindsaúde; Sindseab; Sintesu; Sindijus;
