Recursos, que equivalem a um ano de crescimento do PIB paranaense, movimentariam toda a economia – consumo no comércio; prestação de serviços; indústria; construção civil; etc – e gerariam mais arrecadação para o Estado.
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Estudo apresentado pelo economista Cid Cordeiro ao Sindicato dos Docentes e Agentes Universitários da Unicentro (Sintesu) revela que os servidores estaduais ativos e inativos injetam na economia do Paraná, anualmente, R$ 21 bilhões. Esse é o total de remuneração que recebem e gastam no estado a cada ano. São quase 278 mil servidores – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários – que representam cerca de 11% de toda a renda do trabalho no estado.
Dessa forma, pode-se avaliar de maneira mais concreta o que representa a não reposição da inflação aos servidores públicos estaduais e quais são os impactos para a economia paranaense. O fato de não conceder reposição da inflação nos últimos cinco anos representa uma desaceleração da economia, afetando o consumo no comércio (mercados, panificadoras, farmácias); prestação de serviços (restaurantes, bares, lazer); consumo na indústria e na construção civil; e, também, as arrecadações dos municípios (ISS, IPTU, IPVA).
“O Governo do Paraná tem divulgado propaganda sobre o bom desempenho da economia paranaense. No entanto, avaliamos que o Governo está sendo um entrave para um melhor crescimento dos municípios e do Estado, retirando poder aquisitivo de parcela importante da população – os servidores públicos estaduais – o que reflete em menos venda no comércio e nos serviços, além de menos arrecadação para os municípios”, avaliou o presidente do Sintesu, Danny Jessé Falkembach Nascimento.
A defasagem salarial, causada pela não reposição da inflação, já supera 25%, o que está não só dificultando a vida dos trabalhadores, mas também prejudicando a economia municipal. “Temos que lembrar que, mesmo na iniciativa privada, as convenções coletivas fazem reposição anual aos trabalhadores, o que não acontece há cinco anos aos servidores públicos estaduais. O estudo que apresentamos hoje mostra o tamanho do problema também para a economia paranaense, pois os servidores, deixam de injetar esse dinheiro nas lojas, mercados, panificadoras, lanchonetes, restaurantes, construção, e em muitas outras esferas que movimentam a economia”, destacou.
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SERVIDORES PERDERAM RENDA NO MONTANTE DE R$ 12 BILHÕES, O EQUIVALENTE A UM ANO DE CRESCIMENTO DO PIB DO ESTADO
O Governo do Paraná não aplica reajuste aos salários dos servidores desde 2017 – aplicou 2% em janeiro de 2020, referente ao parcelamento de 2015. Esse atraso de reajuste gerou perda salarial de 25,44% no salário dos trabalhadores, deixando de ingressar no circuito de consumo o montante de quase R$ 12 bilhões no período de janeiro de 2017 a junho de 2021. Esse valor incrementaria o PIB estadual em 2,74%. Dessa forma, considerando todo o período sem reposição da inflação, o impacto para a economia estadual foi equivalente a um ano de crescimento do PIB paranaense.
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Outro ponto destacado pelo presidente do Sintesu é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Governo do Paraná e aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alep), também não prevê reposição da inflação em 2022. Além disso, na LDO, o governador optou por dar R$ 17 bilhões em renúncias fiscais para as grandes empresas e agronegócio, mas não se preocupou em repor, ao menos, a inflação do ano para os servidores públicos, que seria um valor muito inferior ao da renúncia fiscal. “Para a reposição da inflação de 2021, era necessário pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Para pagar a reposição total devida, cerca de R$ 4,8 bilhões. Sempre existiu margem financeira para o Governo conceder o reajuste, mas ele optou por renunciar, nos últimos quatro anos, mais de R$ 40 bilhões (2018: R$ 10 bilhões; 2019: R$ 10,4 bilhões; 2020: R$ 11 bilhões; 2021: R$ 11,8 bilhões) de grandes empresas e do agronegócio, e não pagar a reposição da inflação aos trabalhadores da saúde, educação, segurança, dentre outros. Agora, para 2022, são mais R$ 17 bilhões em renúncias fiscais e zero de reposição da inflação aos trabalhadores públicos. Uma decisão política e vergonhosa, que afeta em cheio a economia das cidades paranaenses”, avaliou.
“Enquanto outros estados vêm diminuindo a renúncia fiscal, o governador do Paraná vai na contramão. Lembrando que, ao dar essas renúncias aos grandes empresários e ao agronegócio, o Governo deixa de cumprir com os seus compromissos legais e de melhoria das políticas públicas. É uma dívida com os trabalhadores e com a população paranaense”, concluiu o presidente do Sintesu.
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Confira aqui, na íntegra, o estudo do economista Cid Cordeiro.
