Recursos movimentariam toda a economia – consumo no comércio, prestação de serviços, indústria, construção civil, dentre outros – e gerariam mais arrecadação para o município.
Estudo apresentado pelo economista Cid Cordeiro ao Sintesu revela que os servidores estaduais ativos e inativos colocam na economia de Irati, anualmente, cerca de R$ 206 milhões. Esse é o total de remuneração que recebem e gastam na cidade ao longo de cada ano. A partir desse dado, é possível avaliar de maneira mais concreta, o que representa a não reposição da inflação aos servidores públicos estaduais e quais são os impactos para a economia do município.
Irati tem um total de 2.135 servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, e o fato de não conceder reajuste nos últimos seis anos representou tirar da cidade mais de R$ 90 milhões. Tais recursos incrementariam 4,92% ao PIB de Irati e movimentariam toda a economia – consumo no comércio (mercados, panificadoras, farmácias); prestação de serviços (restaurantes, bares, lazer); consumo na indústria e na construção civil; e, ainda, mais arrecadação para o município (ISS, IPTU, IPVA).
Conforme evidencia o estudo, o Governo do Paraná está sendo um entrave para o crescimento do município e para a retomada da economia ao retirar poder aquisitivo de parcela importante da população – os servidores públicos estaduais – o que reflete em menos venda no comércio e nos serviços, além de menos arrecadação para o município.
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Servidores estaduais de Irati representam 21,5% da renda do trabalho do município
O número total de trabalhadores formais (com carteira de trabalho nos setores público e privado) e com benefícios previdenciários em Irati é de 26.770 pessoas. Desse total, 10.590 são trabalhadores dos setores da indústria, comércio e serviço; 12.094 é o total de benefícios sociais pagos pelo Regime Geral da Previdência; 1.460 são servidores públicos municipais ativos; 1.219 são servidores públicos estaduais ativos; 916 são Aposentados ou pensionistas do Estado (PR PREV); e 491 são aposentados ou pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal.
A partir da avaliação dos números levantados, constata-se que os servidores estaduais que residem em Irati representam cerca de 21,5% da renda do trabalho no município. Considerando que o PIB/2019 do município de Irati foi de aproximadamente R$ 1.827.564.000,00, e que a massa salarial dos servidores públicos estaduais na cidade representa mais de 21% de toda a renda oriunda do trabalho, verifica-se que esse percentual é um dos pilares que faz a economia do município girar, constituindo parte importante do consumo e que movimenta comércio, indústria e serviço.
Ao não aplicar a reposição da inflação aos servidores públicos na data-base prevista em lei, o Governo Ratinho desestimula a economia local, prejudica o comerciante, o prestador de serviço, enfim, toda a economia do município, por isso a importância de todos apoiarem a luta pela reposição da inflação dos servidores públicos de Irati.
O presidente do Sintesu, Danny Jessé Nascimento, lembrou que a situação de defasagem salarial, causada pela não reposição da inflação, já supera 25%, o que está não só dificultando a vida dos trabalhadores, mas também prejudicando a economia do município. “Temos que lembrar que mesmo na iniciativa privada as convenções coletivas fazem reposição anual aos trabalhadores, o que não acontece há cinco anos aos servidores públicos estaduais. O estudo que apresentamos hoje mostra o tamanho do problema também para a economia de Irati, pois os servidores deixam de injetar esse dinheiro nas lojas, mercados, panificadoras, lanchonetes, restaurantes. Enfim, acaba sendo um problema para toda a cidade, atingindo, inclusive, a arrecadação da prefeitura”, destacou.
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“GOVERNO TINHA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REPOR A INFLAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ”
Outro ponto destacado pelo presidente do Sintesu é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Governo do Paraná e aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alep), também não prevê reposição da inflação em 2022. Além disso, na LDO, o governador optou por dar R$ 17 bilhões de isenções fiscais para as grandes empresas e agronegócio, mas não se preocupou em repor, ao menos, a inflação do ano para os servidores públicos, que seria um valor muito inferior ao da isenção. “Para a reposição da inflação de 2021, era necessário pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Para pagar a reposição total devida, cerca de R$ 4,8 bilhões. Sempre existiu margem financeira para o Governo conceder o reajuste, mas ele optou por renunciar, nos últimos quatro anos, mais de R$ 40 bilhões (2018: R$ 10 bilhões; 2019: R$ 10,4 bilhões; 2020: R$ 11 bilhões; 2021: R$ 11,8 bilhões) de grandes empresas e do agronegócio, e não pagar a reposição da inflação aos trabalhadores da saúde, educação, segurança, dentre outros. Agora, para 2022, são mais R$ 17 bilhões em renúncias fiscais e zero de reposição da inflação aos trabalhadores públicos. Uma decisão política e vergonhosa, que afeta em cheio a economia das cidades”, avaliou.
“Enquanto o Governo Federal e outros estados vêm diminuindo a renúncia fiscal, o governo Ratinho Jr vai na contramão. Lembrando que, ao dar essas isenções, o Governo deixa de cumprir com os seus compromissos legais e de melhoria das políticas públicas. É uma dívida com os trabalhadores e com a população paranaense”, concluiu.
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Confira a íntegra do documento produzido pelo economista Cid Cordeiro, com informações oficiais extraídas dos dados divulgados pelo Governo do Paraná.
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