Setores da sociedade que desejam acabar com os serviços públicos – para que a população pague por aquilo que é um direito – costumam espalhar a falsa mensagem de que o custeio de servidores públicos é que provocou a crise econômica que estamos vivendo.
Vejamos o que esse mito tenta esconder.
1) Dados incoerentes
Tanto a metodologia nacional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a internacional, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), consideram os dados apenas dos servidores públicos que estão na ativa.
Porém, institutos de pesquisa e pesquisadores comprometidos com o neoliberalismo incluem pensionistas e aposentados aos custos com servidores, adulterando os dados para parecer que os gastos são maiores.
2) Superação de deficiências sociais
Nas décadas de 1990 e 2000, o Brasil experimentou melhoria no acesso aos serviços públicos, sobretudo em Educação (que ainda precisa avançar bastante) e Saúde. Mas, para que tais deficiências sociais fossem superadas, fez-se necessário investir em serviços públicos e em força de trabalho mais qualificados, e que permanecem até hoje.
3) Terceirização
Cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é investido em organizações do setor privado para o provimento de bens e serviços ao governo e aos cidadãos – aponta a OCDE, cuja média é 10%.
Além de estar acima da média, o gasto é erroneamente somado ao custeio dos servidores públicos, já que se trata de uma terceirização do bem social.
4) Estrutura salarial
A renda do trabalhador brasileiro na iniciativa privada é estrutural e cronicamente baixa. Pior: tem decrescido ainda mais com a forte recessão e o aumento do desemprego. Os salários no setor público não são instantaneamente impactados por ciclos econômicos porque a prestação de serviço permanece inalterada.
Isso provoca uma desigualdade de renda artificial, que poderia ser corrigida com a retomada da economia e a geração de empregos.
5) Fome por mão de obra barata no setor privado
A formação capitalista subdesenvolvida no Brasil estimula o setor privado a praticar baixos salários entre os trabalhadores. Já o setor público exige mão de obra extremamente qualificada, com formação acadêmica e qualificação permanente. A questão a ser pensada não é o salário dos servidores. O problema é a redução dos salários da iniciativa privada.
Embora não seja conceitualmente correto comparar os salários dos servidores públicos com o dos trabalhadores da iniciativa privada (já que são trabalhadores com funções sociais diferentes), numericamente a diferença entre ambos no Brasil (19%) é menor do que entre os países que fazem parte da OCDE (21%).
6) Pequeno aumento nos gastos, mas salto no IDH
A ampliação de políticas de bem-estar social, da população atendida e das funções do Estado, aumentou 1% do PIB o custo com servidores, em uma década: de 9,7% (2007) para 10,7% (2017). Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) saltou de 0,545 (1980) para 0,744 (2013)!
7) Prioridades e rombo na arrecadação
Estima-se que as empresas privadas soneguem mais de R$ 500 bilhões por ano no Brasil. São recursos que deixam de entrar nos cofres públicos e que poderiam ser aplicados em políticas públicas. Além disso, anualmente o Governo Federal gasta quase 40% de seu orçamento com o pagamento de juros e amortização da dívida pública (que nunca foi auditada): em 2019, foram destinados mais de R$ 1 trilhão para o sistema financeiro.
8) A quem interessa acabar com o serviço público
As despesas com pessoal seguem controladas e dentro do esperado para um setor público altamente qualificado e contínuo. Porém, setores que querem se apropriar de serviços essenciais para lucrar sobre as necessidades da população continuam tentando enganar a população, dizendo que o problema é o serviço público, enquanto sonegadores e o sistema financeiro suga a maior parte dos recursos brasileiros.
Com informações SINTESPO.
