Nesta segunda-feira (08/10), o Sintesu recebeu o comunicado eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informando que a Tomada de Contas Extraordinária (Processo 76724-1/16), aberta em face do pagamento da gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (Tide) aos agentes universitários da Unicentro, foi pautada para a sessão colegiada do TCE para a próxima quarta-feira, dia 10/10.
A ida ao Pleno do TCE ocorre devido à tramitação do processo, que nos últimos meses teve manifestação da Unicentro e Sintesu, da 6ª Inspetoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC) do TCE.
Unicentro e Sintesu prestaram amplas informações sobre o que foi solicitado pelo relator do Processo, o conselheiro Fernando Augusto de Melo Guimarães. Já a manifestação da Inspetoria mantém parecer contrário ao Tide (Veja aqui o Parecer da 6ª Inspetoria de Controle Externo) . No que tange ao MPC, em que pese que a atual manifestação seja contrária ao Tide, o primeiro parecer deste mesmo órgão, com forte embasamento técnico, manifestava que o pagamento do Tide é regular e legal (Confira aqui o novo parecer do MP de Contas).
Na sequência, o processo seguiu para o relator, que fez sua avaliação e dará prosseguimento ao trâmite, levando ao Pleno do TCE.
A diretoria do Sintesu realizou um amplo trabalho de coleta de informação e entendimento do processo junto ao TCE e, nas últimas semanas, tem buscado agenda com os conselheiros, no intuito de repassar informações que considera importante para a elucidação dos fatos e para que o Tide seja plenamente reconhecido. Nesta terça e quarta (09 e 10/10), representantes do Sindicato participam de várias agendas nos gabinetes dos conselheiros e acompanharão a sessão colegiada do TCE.
Também ocorreu reunião com os advogados contratados pelo Sintesu, para troca de informações e análise da atual situação.
“O entendimento da diretoria do Sintesu é que a situação necessita de respaldo técnico para que o Tide tenha seu reconhecimento e, por isso, realiza ações juntos aos conselheiros, levando informações importantes para a elucidação deste processo. A situação é difícil, mas não nos acomodaremos, pois consideramos o Tide legal e um importante fator de desenvolvimento das atividades na Unicentro”, declarou o presidente do Sintesu, Danny Jessé Nascimento.
