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Sintesu | Governo Ratinho aperta servidores mas abre mão de R$ 55 bi em desoneração
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Governo Ratinho aperta servidores mas abre mão de R$ 55 bi em desoneração

Governo Ratinho aperta servidores mas abre mão de R$ 55 bi em desoneração

Imagina que você deve para várias pessoas há anos e diz que não tem dinheiro para pagar. Pressionado, você oferece um acordo que te custará um determinado valor nos próximos quatro anos. Mas na outra ponta, você perdoa uma dívida 22 vezes maior de pessoas que estão te devendo. Este é o cenário do governo com os servidores e com as desonerações fiscais. Por um lado, oferece um reajuste aos servidores parcelado que custará R$ 2 bilhões em quatro anos; do outro, abre mão de receber R$ 55 bilhões no mesmo período em impostos.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Paraná, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apontam que apenas neste ano a previsão é de que o governo deixe de receber R$ 10 bilhões. Em um ano, o perdão de dívidas é cinco vezes mais que o impacto calculado pelo governo com a proposta de reajuste de pouco mais de 5% ao funcionalismo, que está com o salário congelado desde 2016.

Entre 2018 e 2022, a análise do Dieese nas contas do estado e nas previsões da LDO é de que as desonerações custará ao governo pouco mais de R$ 55 bilhões. A maior parte (90%) decorre de perdão de dívidas de ICMS. O valor equivale à Receita Corrente anual do Estado, que em 2018 foi de R$ 54,2 bilhões.

“No comparativo do ano de 2022 em relação ao ano de 2018, verificamos que o governo estadual está projetando um crescimento de quase 20% (19,85%) nas renúncias, com estas saltando de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões, um acréscimo de R$ 2 bilhões”, aponta do Dieese no estudo.

Com a anistia às dívidas e as isenções, o governo vem abrindo mão de em média 18,8% da sua receita líquida e de 27,3% da receita corrente líquida anualmente. Para o Dieese, a prática generalizada de incentivos fiscais pode prejudicar as contas do estado e consequentemente o subsídio de políticas públicas para a sociedade.

“Devemos ressaltar ainda que as renúncias fiscais também impactam sobre as negociações coletivas dos servidores públicos, pois, com as renúncias fiscais concedidas, a arrecadação efetiva diminui, aumentando o comprometimento da Despesa com Pessoal sobre as receitas e mais especificamente sobre a Receita Corrente Líquida, consequentemente afetando a margem para concessão de reajustes e benefícios para os servidores”, destaca o órgão na análise.

Fonte: Plural

 

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